O ciclo da política nacional

De 8 em 8 anos o país depara-se consigo, buscando um salvador. Cada cenário é pior que o anterior, em que se acreditava ter atingido a lama. O regime militar, por seus 20 anos, teve altos e baixos. Foi um momento de grande pujança econômica, com fortes alianças com Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, países que em grande medida impulsionaram o desenvolvimento do país tanto pela importação de equipamentos para nossa indústria de base e setor industrial em geral, quanto pelo aporte de recursos de capital estrangeiro produtivo, via implantação de multinacionais. 

Dessa forma, considera-se que sequer se aproximou ou pode ser comparado com a desordem política, institucional e estagnação econômica produzidas ao longo dos demais governos democráticos que o sucederam, em especial a Era PT e sua Nova Matriz Econômica, que levou o país ao colapso pelo qual estamos passando. 

A estabilidade jurídica e ordem institucional assegurou em grande medida que isso se efetivasse. Suas falhas foram a manutenção da economia fechada ao plano internacional e herança inflacionária. 

   

Uma série de vídeos vêm sendo postados pelo jornal Estadão, sob o título “A Reconstrução do Brasil : O que é fundamental”. Saúde, educação e segurança e reformas : Correto ! Mas saliento que, ainda que o novo salvador foque nesses temas, faremos novo vôo de galinha (caso não seja lula e outros, que prometem cubanizar com afinco dessa vez). E os problemas persistirão. 

Nossa malfadada constituição analítica de 1988 é socialista, e o estado de coisas presenciado decorre em grande parte desse elefante branco que ela criou (e que continua crescendo), o agigantamento estatal. O ponto de partida para uma mudança, de fato, é jogá-la no lixo, e produzir outra, sintética, prescrevendo diretrizes essenciais, focadas numa república parlamentarista, com direitos e deveres básicos, defesa sagrada da propriedade privada, bem como previsão de mecanismos republicanos de defesa contra tiranias mascaradas de democracia. 

Para demais questões específicas, normas infra-constitucionais tecendo Estado apenas necessário, proibição de sindicatos, previdência individual e capitalizada, livre comércio e facilitação a um ambiente de negócios internos e externos, proibição de exportação de commodities sem processamento industrial, ausência de estatais e autarquias, tributação simplificada e com carga até 20%, arrecadação privilegiando os municípios, previsão forçada de investimentos em educação, saúde, saneamento e defesa. 

Se tudo fosse integralmente efetivado, num período de 10 anos seriam observados progressos significativos, e, o mais importante, em caráter permanente, deixando 40 anos de pasmaceira para trás. Obviamente, abolir a atual constituição de 1988 em proveito de uma como acima enumerada, além de medidas pró-mercado, formam um cenário utópico ! E contrário à própria utopia socialista que gradualmente temos experimentado desde 1988. Pois o grau de ruptura que seria necessário é impraticável !  

Porém, cabe frisar, por perfeito e preferível que fosse, pouco dele se poderia obter com a atual corrupção política que está espraiada, e que é pré-existente em boa parcela da nossa sociedade. Em sentido contrário, tampouco, com uma sociedade integralmente proba, não seria de todo ruim o pior sistema político e econômico imaginável, se assim fosse possível, de onde ainda se poderiam extrair alguns bons resultados, ainda que insuficientes. 

A questão a ser tratada, nesse ínterim, são eficiência, eficácia e incentivos. O livre mercado, considerado eficiente, ainda que com suas mazelas, induz o cidadão à idoneidade pelo esforço pessoal, o que se traduz pelo mérito. Ele sabe que depende apenas dele, e que precisa obter lucro em suas ações. Para tanto, precisará agir corretamente para tudo, porque isso tanto ser-lhe-á exigido, quanto pela concorrência com os demais iguais a ele. A premiação será o acesso ao conforto material, que ele sabe estar assegurado, porque em seu país há segurança jurídica, estabilidade econômica e ampla inovação no mercado. Ao passo que o socialismo, em sentido oposto, induz, em virtude da burocracia que produz, à proliferação da malandragem e desonestidade, por razões de sobrevivência (econômica, política, funcional, institucional e judicial). 

Até mesmo os incentivos, para um e outro lado, agem de formas opostas. No séc. XIX, enquanto ainda não havia meios de se romper com a escravidão, observava-se elevada mortalidade, acima de 30%, e condições desumanas de tratamento, nas rotas de navios para a américa e Austrália. Foi mudada a forma de pagamento a capitães de navios negreiros. Em vez de ocorrer na origem, passou a sê-lo no destino, com incidência de desconto para cada escravo morto. Isso fez com que o tratamento melhorasse, assim como a alimentação, e a mortalidade foi reduzida a quase zero. 

No Brasil o empresário é pouco incentivado a inovar, mas muito a sonegar, por razões tanto de sobrevivência quanto por um mecanismo chamado REFIS, que parcela em 100 vezes ou mais sua dívida, sem juros. Já parlamentares, a emendar projetos de lei criando programas de duração infinita, para assim obterem acesso a recursos orçamentários. Assim como traficantes são compelidos às drogas e tráfico de armas, haja vista o retorno financeiro vis a vis o risco prisional. Portanto, ao não termos como romper drasticamente com a tendência de crescimento continuado Estatal, é preciso que sejam trabalhados aqueles meios (incentivos) que permitam o surgimento e crescimento das empresas, e com elas, dos empregos, pois são a fonte dos recursos de governo. Em 2018, terá grande margem de vitória o candidato que assim propugnar. 

Eduardo Mendonça de Lima
Aspirante a Oficial pela PMDF, Bacharel em Economia, pós-graduado em Administração Financeira, e em Análise, Elaboração e Avaliação de Projetos, pela FGV-Brasília. Cursou o mestrado em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS. Ex-integrante do Geipot (Min. Transportes) e Agência Brasileira de Cooperação (Min. das Relações Exteriores). Atuou em empresas de porte do setor privado. Atualmente é avaliador de Empresas, perito judicial e docente em cursos de pós-graduação em Macroeconomia e Valuation. Ex-Conselheiro do Corecon-RS - 2010-2016.

Mercados financeiros mundiais - Novo estouro de bolha ?

Uma fissão nuclear ocorre a partir do bombardeamento de um nêutron de um átomo contra seu núcleo, que faz repartir o átomo em duas partes, que vem a se chocar com outros dois, prosseguindo até o

processo entrar em colapso. Uma nova bolha financeira mundial está se formando em diversos mercados financeiros, cujas previsões vêem um limiar para entre fins de 2017 e primeiros meses de 2018. Os economistas Mohamed A.El Erian e o suíço Marc Faber (também investidor), e os financistas norte-americanos Bill Gross e Jim Rogers, antevêem esse colapso.

El Erian

Minhas impressões pessoais ? Vamos a elas. Há alguns dias o espanhol Banco Popular (6o. maior) quebrou, em que autoridades monetárias forçaram o Santander a comprá-lo para que se evitasse o pior. A crise na Espanha persiste, enquanto agora recaem sobre títulos do governo italiano, num montante de US$ 1 trilhão. 

Marc Faber

Bancos italianos atingiram seu limite na absorção desses títulos, possuindo uma dívida conjunta de € 235 bilhões (US$ 263 bi), ficando a outra parte em dominância do Banco Central Europeu, BCE, que também já parou de comprar tais títulos. Outra questão diz respeito à China, que mesmo após a crise de 2008, impingiu política de crescimento forçado à base de endividamento, onde um dos muitos resultados foi o surgimento de inúmeras cidades fantasma pelo país, para que se mantivesse o setor de construção civil empregando mão de obra. 

Jim Rogers

Seu mercado bancário, investimentos e exportações foi (e vem sendo) uma cópia fiel do que fez o Japão na década de 1980, onde a cultura da amizade e compadrio, como critério de avaliação de empréstimos a empreendimentos e negócios, próprio da cultura asiática, prevalecia sobre questões técnicas. Em 1991 o Japão enfrentou um colapso financeiro que eclodiu por toda a Ásia. O país encontra-se recessivo (comparativamente ao que desempenhava antes de 1991), mas em recuperação, até os tempos atuais. 

William (Bill) Gross

Nos EUA, o mercado financeiro participa na economia em cerca de 8% do PIB, sendo que em 1947 era de 2,5%. Entre 2000 e 2010 absorveu cerca de 41% dos lucros das empresas. O maior problema está em que neste país as aposentadorias das pessoas são capitalizadas via fundos financeiros, que percorrem bolsas de valores não somente como a NYSE ou Nasdaq, mas bolsas globais em busca de ganhos financeiros, e neste processo acabam se enredando na aquisição de títulos de governos de países europeus, da China e América do Sul). 

Por aqui nossos bancos seguem altamente endividados em mais de R$ 900 bilhões, igualmente pela aquisição de títulos do Tesouro para rolagem de nossa gigantesca dívida interna, que atingiu em abril deste ano cerca de R$ 3,988 trilhões (em 2002 era de cerca de R$ 640 bi). Uma parcela de R$ 280 bilhões desse endividamento foi apenas para capitalizar o BNDES, que acabou emprestando a somente uma empresa, a JBS, cerca de R$ 8,1 bi. Desse endividamento total, 23% são detidos por bancos, 22% por fundos de investimento, 25% por fundos previdenciários (16,2% em 2012, variação de 54%), 15% por estrangeiros e 6% pelo próprio governo.  

Quanto aos bancos, uma seleção de 11 bancos registrou um endividamento médio de R$ 7,83 de dívidas para cada R$ 1,00 em depósitos. Quanto à alavancagem financeira média, envolvendo 27 grandes marcas, ficou em 11,36 vezes em relação a seus respectivos patrimônios. Atenção especial para os bancos públicos : - Levam vantagem quanto ao volume de depósitos, por questões de risco, reduzindo o caráter do endividamento. Por outro lado, arriscam-se mais patrimonialmente na concessão de crédito. Para efeito de parâmetro, em 1999 o Banco Marka, do banqueiro Cacciola, após forte desvalorização do Real, devido à mudança de política para câmbio flutuante, foi decretado insolvente. Sua alavancagem patrimonial era então de 12 vezes. 

Em 2008, em algumas semanas, a ajuda financeira entre os EUA e diversos países europeus estancou o que viria a ser catastrófico. Foram cerca de US$ 25 trilhões à época. Somente nos EUA, até 2010, tiveram de ser gastos US$ 12.8 trilhões para que fosse reerguida a economia (fonte : pbs.org). Como exemplo do esforço produzido, o PIB mundial em 2011 foi de US$ 79,39 trilhões. 

Bolhas financeiras, apesar de seu caráter cíclico,  em grande medida originam-se de arroubos de governo na expansão de crédito, gastos e investimentos desmesurados, crescimento estatal e aposentadorias funcionais. Euforias econômicas de governo que repercutem sobre a valorização de empresas e de suas ações, títulos públicos lançados para a rolagem de endividamentos e esquemas Ponzi e corrupção embutida que surgem no esteio de outras euforias derivadas, as financeiras.  

Ao ouvir que qualquer crise financeira seja decorrente de causa capitalista, lembre : - Boa parcela delas sempre terá em sua composição presença massiva de estados mamutes na economia, governos que (mesmo os não comunistas) abraçam a causa democrática (leia-se socialista) e seu fantasioso estado de bem estar social, à base de endividamento. Formulações mágicas keynesianistas voltadas para o crescimento econômico induzido, plataforma de quase todos os governos, seja o viés à esquerda ou à direita. Monarquias, especialmente as parlamentaristas, contrariamente a governos republicanos democráticos (socialistas), apresentam uma dinâmica mais contida. Mas ainda assim não ficam imunes.   

A falência de um banco, que se torna jogo de cena, é o detonador “nuclear”. Dá-se pelo esgotamento do processo de rolagem desses títulos, cuja alavancagem financeira e velocidade acabam superando as bases de suas operações calcadas na economia real. Nos EUA ocorreu no setor de hipotécas imobiliárias, com a falência do Lehman Brothers, Freddie Mac e Fannie Mae, em 2008, enquanto na Grécia o foi a partir dos gastos públicos e déficits previdenciários, levando à insolvência na rolagem de seu endividamento público, iniciada em 2010 (ainda em prosseguimento).
Passados mais de 8 anos da última crise financeira, as economias mais atingidas, como EUA, Europa, Japão e países periféricos, ainda esboçam recuperação. Uma nova cisão nos mercados financeiros globais dificilmente viria a ser totalmente absorvida. Ainda que todos os esforços viessem a ser realizados, o evento de 2008 ainda vem sendo pago. Logo, dificilmente uma resposta anti-colapso seria plena. A China repercutirá o Japão de 1991, de forma multiplicada, somando-se Europa com a maioria de seus governos e sistema bancário endividados. A bomba,  . . .  será nuclear !

Portanto, o momento exige serenidade quanto a investimentos, e acompanhamento sistemático diário. Para uma estratégia conservadora, quem possui ações deve programar-se, estipulando uma meta de margem de variação positiva em relação aos preços atuais até uma data futura próxima, para venda, visando abandonar o barco. Reinvista em ouro, o melhor ativo sempre, a longo prazo.

Eduardo Mendonça de Lima
Aspirante a Oficial pela PMDF, Bacharel em Economia, pós-graduado em Administração Financeira, e em Análise, Elaboração e Avaliação de Projetos, pela FGV-Brasília. Cursou o mestrado em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS. Ex-integrante do Geipot (Min. Transportes) e Agência Brasileira de Cooperação (Min. das Relações Exteriores). Atuou em empresas de porte do setor privado. Atualmente é avaliador de Empresas, perito judicial e docente em cursos de pós-graduação em Macroeconomia e Valuation. Ex-Conselheiro do Corecon-RS - 2010-2016.

IR : não correção da tabela, propostas tributárias e desonestidade intelectual

A partir de 1992 até 1994 os valores de isenção eram, em valores atualizados, de R$ 12 mil. Em 1995 sofreram ligeira redução, inexplicável, para R$ 8,8 mil, para, logo em seguida, em 1996, sofrerem novo "reajuste", passando a R$ 10,8 mil, ou cerca de R$ 900,00 mensais de isenção. A questão é que de lá para cá essa faixa de isenção foi reajustada em somente 109,63 %, sendo atualmente de R$ 1.903,98 (ou R$ 22.847,86 ao ano). O IPCA e IGP-M, acumulados no mesmo período, foram de (cálculo meu) 287,1 e 434,0 %, respectivamente, o que importaria num valor de isenção equivalente a R$ 3.514,87 (ou de R$ 4.848,98, se IGP-M). 

O significado ? Supondo proventos na faixa dos R$ 15 mil, com deduções de R$ 3 mil mais a isenção de R$ 1,9 mil, temos è 15 – 3 – 1,9 = 10,10 x 0,275 = R$ 2,78 mil de IR descontados na fonte. Com o valor devidamente corrigido (IPCA e IGP-M, respectivamente) seria :  R$ 2,34 mil de IR descontado, diferença de R$ 440,00/mês (ou R$ 1,97 mil de IR descontado, com diferença de R$ 810,00 – se IGP-M). Em 1 ano, considerando o 13º., o governo tira de você (nesse exemplo) cerca de R$ 5.720,00 (ou R$ 10.530,00 – IGP-M).  

Esse teu dinheiro você necessitará em diversos momentos durante o ano. Desde datas especiais e viagens até necessidades específicas, como aquisições diversas ou pagamentos emergenciais. O que acabará fazendo com que você caia no cheque especial, em algum empréstimo e/ou, pior, cartão de crédito. É justamente nisso que o governo pensa : - Disponibilizar os bancos dele, CEF e BB. 

Vamos até irrelevar a base legal, ou o que é previsto pelo “contrato social”, que é o preço a ser pago por vivermos na acepção de um Estado Nação, na forma de IR : - Tudo bem ! Mas pondere que por conta de uma base legal aceita ele arranca de você 3 vezes, em modalidades não previstas nesse contrato, e que te passam desapercebidamente : - No IR não corrigido, nos empréstimos (de quaisquer naturezas) e nos juros.

Diante desse simples fato de não correção devida da tabela do IR, notório verificar que o custo acaba recaindo sobre os mais pobres, que em vez de estarem isentos, passam a contribuir também. Nesse ínterim, começam a bradar alguns acerca do aumento dos desequilíbrios sociais ou de concentração de renda. E aí começam os estudos, naturalmente pagos com teu dinheiro, em universidades públicas e sindicatos, sobre a acumulação dos bancos e a financeirização da economia. 

Outros vão além, e se reúnem numa entidade chamada Cofecon, e em meio à sandice, párias lançam propostas de reforma tributária sobre heranças (prevendo alíquotas entre 60 a 80%.) e dividendos das empresas (que são o rendimento de um investimento - uma espécie de poupança de longo prazo). Dividendos estes resultantes de esperanças depositadas, que incorreram em riscos os mais diversos, mas que a ajudaram a fazê-la crescer, também investir e gerar empregos.

As mesmas esperanças nos esforços laborais de uma vida tentando deixar alguma melhoria para os filhos. Comunistas não almejam teu bem-estar e o crescimento das empresas e empregos. Se e somente se no Estado (neles) e em suprimir o que é teu.

Para finalizar, tais propostas são, para dizer o mínimo, desonestidade intelectual. Inundam a academia com papers, em que 95% não são lidos. Sinto-me alheiamente envergonhado (honrosas exceções), pois tratam unicamente de uniformizar medidas para "melhorar" e aumentar o Leviatã de Thomas Hobbes, lubricados em teorias as mais diversas. Esse fenômeno típico ocorre em outras ciências também, contaminando e viciando todo o ambiente acadêmico. O leviatã independe de lado, à esquerda ou à direita. Apenas um estribilho deve ser lembrado : Aux armes, citoyens, Formez vos bataillons, Marchons, marchons ! Qu'un sang impur, Abreuve nos sillons !

Eduardo Mendonça de Lima

Corecon-RS 6.502 

Aspirante a Oficial pela PMDF, Bacharel em Economia, pós-graduado em Administração Financeira, e em Análise, Elaboração e Avaliação de Projetos, pela FGV-Brasília. Cursou o mestrado em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS. Ex-integrante do Geipot (Min. Transportes) e Agência Brasileira de Cooperação (Min. das Relações Exteriores). Atuou em empresas de porte do setor privado. Atualmente é avaliador de Empresas, perito judicial e docente em cursos de pós-graduação em Macroeconomia e Valuation. Ex-Conselheiro do Corecon-RS - 2010-2016.