Um pouco de Milton Friedman, sem meias palavras, direto e objetivo, falando sobre ganância, que se constitui num sentimento humano de desejo acentuado por melhoria de vida, por meio da aquisição de bens materiais, segurança e conforto, meio que impele o homem ao progresso e desenvolvimento ao longo da história da humanidade.
Neste sentido, exerce influência direta e tem relação com a economia. Não deve ser confundida com a ganância (avareza) relacionada com a dos sete pecados capitais.
O IIHS - Insurance Institute for Highway Safety - pertencente às seguradoras norte-americanas consiste num órgão que realiza testes de impacto para averiguar a segurança dos veículos por lá vendidos. Apresenta uma série de testes de colisão frontal e lateral, além de testes de capotamento, esmagamento de colunas do teto e da eficácia dos assentos e cadeiras para crianças. Normalmente são impactos que ocorrem a 64 km/h (frontais), ficando os laterais em aproximados 44 a 48 km/h. Recentemente, desde 2012, fora lançado o small-overlap, que consiste num impacto frontal que atinge somente 25% da área. Por ser um teste onde a pressão sobre a estrutura é muito acentuada, elevou os níveis de exigência estrutural de todas as montadoras naquele mercado. Este ano cerca de 71 veículos foram premiados por atingir bons níveis de segurança, sendo que no ano anterior foram 39. Mas somente 11 veículos receberam a distinção pela aprovação no small-overlap, significando que a maioria esmagadora dos veículos que dirigimos não será capaz de nos prover proteção a este tipo de impacto que é um dos mais comuns em estradas brasileiras.
E o que isso tem a ver com Economia ? Num país como o nosso, onde anualmente cerca de 60 mil pessoas perdem suas vidas, temos número não só crianças como profissionais em idade ativa.
Há nesse componente o auxílio indireto decorrente da oferta de veículos inseguros que por aqui circulam, que não oferecem a devida proteção estrutural para seus ocupantes (desprezando-se nessa estatística um dos fatores diretos, qual seja, a situação precária das estradas nacionais).
Numa explicação racional, os recursos que foram despendidos na preparação dessas crianças e profissionais tornam-se maiores que o retorno gerado à sociedade, bem como pelos custos de reposição da mão de obra perdida no mercado de trabalho. Também os gastos com indenizações de seguros de vida e seguro obrigatório tornam-se elevados, vindo a impactar diretamente no preço dos seguros (vida e veicular).
Artigo publicado no Jornal do Comércio - RS - julho de 2013
Em 1992, eu trabalhava numa empresa norte-americana
de fotocopiadoras e cursava Economia. Numa entrega de suprimentos na gráfica do
subsolo do Ministério da Fazenda, em Brasília, deparei-me com documentos sobre
um equipamento. Chamou-me atenção o título : - “Estudos e propostas para uma reforma tributária nacional”.
Agraciado
com uma cópia, pude analisar um documento bem elaborado, com um cenário da
carga nos países mais proeminentes e amplo diagnóstico envolvendo os tributos
nacionais e a necessidade premente de mudanças diante de gargalos que viriam a
surgir nos anos seguintes. Serviria de base para um projeto de nova lei
tributária ao Congresso Nacional.Passados 21 anos, a tão proclamada reforma não foi adiante. E o país se
ressente com inúmeros obstáculos produzidos pelos impostos. Na educação,
saúde, infra-estruturas como saneamento, energia elétrica, comunicações,
portos, aeroportos, rodovias, defesa, pesquisa & desenvolvimento-P&D.
O efeito Laffer é um conceito em Economia que especifica uma taxa ideal (ou
carga tributária) à qual a arrecadação se efetiva em seu máximo. Acima dessa
taxa (ponto de inflexão da curva cuja arrecadação decai) os agentes econômicos
e empresas passariam utilizar-se de meios os mais variados para sonegar ou
pagar o menos possível, com reflexos notórios sobre o consumo, que se reduz. Obviamente que há uma relação direta entre a renda presente na economia e os
respectivos retornos em serviços públicos, de forma que a estipulação de uma
taxa não é algo fixo, mas variável conforme especificidades e realidades de
cada país. Mas são possíveis alguns exemplos : - Argentina, 23,6%; México,
22,8%; Chile, 21,9%; Canadá, 38%; EUA, 15,3%; Suécia, 51,6%; Alemanha, 43,4%;
França, 49,9%; Japão, 33,5%; Coréia do Sul, 24%; Índia, 11,7%; China, 22,6% e
Singapura, 15,6%. Países em desenvolvimento possuem média de 23%, enquanto nos de
comércio internacional intenso, alguns asiáticos e os Estados Unidos, a taxa oscila
em torno de 18% e nos desenvolvidos com foco no bem estar social, média de 43%.
Desnecessário dizer que o Brasil, com carga de 39,2% do PIB, considerando sua
renda, não se enquadra entre os países que mais atraem o Investimento Externo Direto-IED-, tampouco entre aqueles que
oferecem serviços minimamente adequados. Mas sabe arrecadar. Entre 1998 e 2012,
a arrecadação obteve acréscimos com variações médias de 13,10% ao ano, ao passo
que os incrementos anuais da inflação ficaram em 9,43%. Um código tributário
ideal deverá focar a simplicidade de mecanismos de arrecadação, conteúdo
reduzido de tributos, teor de impostos mais diretos sobre o consumo e a renda
(com variados estratos), bem como, e principalmente, maior distribuição dos
recursos aos estados e municípios, em que aqueles vêm recebendo 25%, e estes,
3,5%, respectivamente. Ora, como querer que municípios suportem suas demandas com
recursos tão pífios ? É nas cidades que se gera desenvolvimento, devendo,
portanto, ser retido o necessário para sua independência do governo central,
uma vez que a CF-88 garante-lhes status
de entidade federativa autônoma.Por último, uma
reforma tributária é a primeira das questões. Sem uma revolução administrativa
do governo central, de otimização de recursos, ministérios e prioridades por
temas relevantes como acima enumerados, nada restará produtivo. É preciso
planejamento e liderança com punho de ferro em cenário de guerra, como vem
exigindo o país. Para que tanto o executivo quanto o legislativo executem o que
desses poderes se espera : - Representatividade, desenvolvimento, liberdade,
igualdade, humanidade.
O mal
se nos apresenta de muitas formas. Uma delas atende por gramscianismo. Provémdafilosofia nihilista, consistindo na estratégia de dominação do PT, cuja
essência é a desconstrução de valores tradicionais da sociedade, onde o certo
ou o errado inexistem. Está presente no governo, estatais e universidades. Escândalos
como o mensalão, petrolão, cartilha gay nas escolas, fraude eleitoral para
presidente, mostram que deparamo-nos com coprofagia e aparelhamento.
Este partido comete crime gravíssimo contra nossa soberania, previsto no art.
17 da Constituição, ao associar-se e financiar o Foro de São Paulo, entidade
comunista internacional.
Está em tramitação o PL 137/04, da poupança fraterna,
que limita o consumo das famílias em 30% da renda, ficando o saldo restante
numa poupança compulsória com rendimentos 50% inferiores aos da poupança e
resgate em 14 anos, cujo “rendimento” será solapado pela inflação. Já o decreto
8.243/13 cria, à semelhança da Venezuela, os conselhos populares, que dominarão
o planejamento de governo, ficando também acima dos outros poderes constituídos.
Já a Unasul criou uma unidade de cooperação, coordenação e observação (defraudação)
eleitoral, bem como a Escola Sul-Americana de Defesapara formação de
civis e militares em altos estudos (de guerrilha) na área.
Estes
fatos somados à aprovação da lei complementar 276/02, que permite ao presidente conceder trânsito
e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do
Congresso Nacional, configuram um perigo à nação, dificultando sobejamente
quaisquer reações de forças armadas de qualquer país sul-americano cujo governo
esteja alinhado com Cuba.
O PL
36/14 subverteu a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Um crime abjeto e irresponsável,
com deputados comprados por decreto. O nome de Levy é apenas para “o mercado ver”.
Este PL atinge a economia ao reduzir os compromissos de pagamento para amortizar
a dívida mobiliária, o que a fará expandir no tempo pelos juros pagos a menor.
Essa
dívida líquida, que já é de R$ 2,051 trilhões, sofreu uma variação de 329% ante
dez/2002. Pela tendência de crescimento dos gastos públicos, já vultosos, haverá
déficits crônicos de governo e que terão de ser cobertos por novas emissões de
títulos de dívida, aumentando-a ainda mais, vindo a expor o país a risco (default e moral hazard) e decair a atratividade para os investimentos
externos, que foram nosso motor nos últimos anos.
A inflação, correlacionada
com déficits públicos, tenderá ao descontrole. A Selic terá elevações fortes para
contê-la, assim como à fuga de capitais, que pressionará a taxa de câmbio. Havendo
um final para esse processo teremos uma nação depauperada, reduzida a um
processo de estado estacionário, onde a depreciação da infra-estrutura e
das cidades terá superado o investimento. E nossa indústria estará defasada e
inoperante quanto à inovação, produtividade e competitividade. Enquanto esses
bandidos implementam rapidamente suas estratégias, incumbem-se também em
destruir nossa já combalida economia, para, acaso tenhamos um sucessor de
oposição, este perca seu tempo tentando reconstruir alguma coisa, ficando no
inconsciente coletivo do povo os anos “gloriosos”
com o partido vermelho.
Impeachment ? Todos os 12 pedidos, consoante
a lei 1.079/1950, foram rechaçados pelo Congresso. À sucessão, conforme a C.F.-88,
os nomes do executivo, Congresso ou STF, não possuem confiança e/ou
respeitabilidade : - Uns acocorados, nos termos de Aécio Neves. A solução urge
e passa irremediavelmente por uma enérgica intervenção militar prevista
no art. 142 da Constituição, a fim de que seja coibido o mal e
restaurada a ordem, a legalidade e a função justa dos poderes. Sejam lembradas
também as outras organizações criminosas nessa limpeza.
Eduardo Mendonça de Lima Economista,
Corecon-RS 6.502
