" Se melhorar, estraga ! "

Publicado no Jornal do Comércio - RS - dezembro de 2011

“ Se melhorar, estraga ! ”

O título que encabeça este artigo foi proferido pelo ministro da Economia, Guido Mantega, na terceira semana de dezembro, ao relatar o aceitável, mas reticente, índice de desemprego de novembro de 2011, de 5,2%, obtido pelo IBGE. Insinuou que uma taxa menor que a divulgada tenderia a “estragar” os bons números da economia, ao rarefazer a mão-de-obra disponível, elevando salários por conseqüência (pois ficaria muito abaixo do índice da taxa de desemprego neutro, entre 6,5% a 8,5%, banda de flutuação ao qual não há interferência sobre os salários e inflação), produzindo consumo além da oferta da indústria, impactando nos índices de inflação. Um encadeamento lógico preliminarmente consensual. Com tal fala, o ministro sugere que o país estaria em situação de “pleno emprego”. 

 

O Pleno Emprego

A expressão Pleno Emprego foi propagada pela Revolução Marginalista e origina-se na Teoria do Equilíbrio Geral, de Walras, e refere-se à plena utilização dos fatores disponíveis a preços de equilíbrio, conduzindo a economia a uma condição de equilíbrio. Teve maior difusão na variável emprego. Para Nicholas kaldor, inexistia pleno emprego porque este seria “inerentemente instável”, uma vez que se condicionava a políticas fiscais e/ou monetárias adequadas, cuja perenidade é de difícil manutenção. Para John Maynard Keynes por meio de sua Teoria Geral, também se contrapondo, em 1930 negou a certeza de que o pleno emprego é condição necessária para o equilíbrio econômico. Com a 2ª. Grande Guerra, o pleno emprego fora atingido, sendo consagrada, a partir dos EUA, uma taxa mínima equivalente a 3%, que seria perseguida por todas as outras economias do mundo ao longo dos anos.  Era explicado que esta taxa referia-se a questões sazonais e peculiaridades de cada setor, como as da agricultura e construção civil, bem como àquelas pessoas que irremediavelmente se negavam a trabalhar. Neste mesmo país fora atingida a menor taxa já registrada, de 1,2%, em 1944. Em fins dos anos 1980 e 1990, a taxa padrão de 3% de pleno emprego foi revista nos meios acadêmicos, passando-se a adotar 8% como parâmetro de “normalidade” de desemprego, ao incorporar conceitos de neutralidade quanto à inflação (taxa neutra ou taxa não inflacionária).

 

Uma visão do mundo

Antes da crise de 2008, boa parcela dos países europeus apresentava índices de desemprego reduzidos. Atualmente esses índices oscilam entre 8 a 13%, em média, chegando a 20,1% para a Espanha. Porém há países com taxas muito baixas : - Japão, 5%; Panamá, 4,2%; Suíça, 3,9%; Coréia do Sul e Brunei, 3,7%; Hong Kong, 2,3%; Singapura e Kuwait, 2,2%; Usbequistão, 1,1%; Tailândia e Bielorússia, 1%; Qatar, 0,5%; Mônaco, 0%.  O ponto comum a todos estes países reside na quantidade de anos de estudo : - Nenhum abaixo de 12 anos. Para a Coréia do Sul, 17 anos. Austrália e Nova Zelândia possuem incríveis 21 e 19 anos de estudo, respectivamente. Para o Brasil, 7,2 anos, aquém de Botswana (12 anos) e Zimbábwe (9 anos). A partir de dados do World Countryfactbook, da CIA, e rápida análise por dados em painel de 53 países selecionados (entre os quais o Brasil), cada ponto percentual (ou absoluto) de aumento nas seguintes variáveis promove redução da taxa de desemprego, em termos absolutos, como segue : - PIB (alto crescimento ainda é o fator que mais contribui para a redução do desemprego), redução de 0,78; Participação da força de trabalho na área de serviços, 5 milésimos; Investimentos em infra-estrutura como parcela do PIB, cerca de 0,04; e quantidade de anos de estudo, cerca de 0,38. Aos países que não possuem elevados PIB (pois há normalmente estabilização em percentuais baixos no longo prazo), o que tende a sustentar baixos níveis de desemprego é a quantidade de anos de estudo. Portanto, apesar de nossos gastos como parcela do PIB em educação, de 5,1%, se equivalerem aos de países ricos, o que precisa ser revolucionada é nossa pífia e indecente educação, uma vez que um cérebro bem treinado a escrever e calcular, na falta de oportunidade, gera seu próprio trabalho. Por hora, o que estraga são os gastos governamentais desmesurados, que alimentam uma dívida mobiliária crescente. Em 2011 consumiu cerca de R$ 669,52 bilhões em amortização (principal mais juros, até outubro – dívidas interna, externa, contratual e resgate de títulos do mercado - fonte : Ipeadata).

 

Eduardo Mendonça de Lima

Economista, Corecon-RS 6.502,

especializ. Adm. Financeira e  

Projetos, pela- FGV. É avaliador

de Empresas.

 

 

 

Vale a pena continuar investindo em ações da Petrobras e Vale ?

Considero interessante a leitura por meio do raciocínio do economista Samy Dana, a respeito do mercado acionário e ações da Petrobrás. Neste momento conturbado,  este explica-nos de forma direta e didática como proceder na hora de investir, com a devida estratégia.

Minha opinião ? Petrobrás e Vale apresentam movimentos correlacionados. Os preços de uma puxam os preços da outra. A primeira, estatal; a segunda, privada. Porém, ambas produzem commodities, cujos preços internacionais estão em queda. Ambas respondem (ou pelo menos respondiam) por cerca de 35% de todo fluxo movimentado na Bovespa. 

 

No curto-prazo, um mal negócio. E enquanto permanecer a organização criminosa no comando, pouco ou nada mudará na Petrobrás.  No longo prazo, por ser uma estatal (apesar de quebrada, mas em se estancando sua corrupção), o valor de mercado acionário tenderá à reversão, assim como as commodities. E governos futuros nela investirão, pois é estratégica ao país. Mas para recuperar o prejuízo com a queda de 75% no valor, serão longos anos para igualar o valor perdido, para só então começar a haver algum lucro, sem considerar a inflação do período.

Opte por renda fixa (curto prazo) e ouro (médio e longo prazos).   Imóveis somente ponderando o longo prazo, e se o enfrentamento de uma possível bolha imobiliária não lhe for problema. Entre ter um papel, que, embora possa vir a recuperar o valor, mas é um papel, e um imóvel, cujo valor é determinado por questões geográficas, demográficas e econômicas, pela segurança e caráter material, e não sob a ótica do investimento, é sempre preferível.

Vale a pena continuar investindo em ações

da Petrobras e da Vale?

05/01/2015 02h00

 

Pergunta é de O. S., de Bauru (SP)

Para qualquer investimento na Bolsa, é importante considerar que o real valor da ação é aquele que o mercado está pagando no momento.

Apenas para efeitos tributários são consideradas as variações de preço. Quando é realizado o lucro, paga-se o imposto relativo. Para prejuízos, existe a possibilidade de abatimento em outro ganho.

À parte da ótica dos tributos, não vender é o mesmo que continuar a comprar diariamente ou, em outras palavras, renovar a compra da ação por seu valor atual.

 

Sua ação Vale5, assim como a Bolsa, possui um risco muito elevado. Recomendo que não ultrapasse 10% de seu patrimônio em renda variável, uma vez que o retorno esperado por esses papéis não compensa a alta volatilidade envolvida na aplicação.

 

DIVERSIFIQUE AS AÇÕES

De forma simplificada, pode ser interessante distribuir o investimento em sete ações de setores diferentes, como o bancário, o educacional e o de exportação. Dessa maneira, é possível diversificar a aplicação e diluir o risco.

O investimento em uma única ação contribui para o aumento da probabilidade de perda, pois somam-se os riscos envolvidos na Bolsa e o específico do papel. Por isso, tal formato se mostra bastante desinteressante.

Sua ação Petr4, por sua vez, conta com um risco maior que a média das ações. Isso ocorre tanto pelos recentes fatos e processos sofridos pela Petrobras, como também por se tratar de uma empresa com alta interferência estatal que nem sempre visa os interesses dos investidores.

 

AÇÃO X JURO

Não se pode esquecer que o Brasil é um país de taxas de juros altas, ou seja, um investimento em ações precisa subir consideravelmente para ser mais interessante que a renda fixa de baixo risco.  A Selic (taxa básica de juros) deve atingir 12,5% ao ano ainda no primeiro trimestre. Quando se investe em ações, portanto, perde-se a possibilidade de ganhar esses 12,5%. Assim, caso o investimento em renda variável apresente valorização inferior a esse nível, pode-se considerar que houve perda relativa, sobretudo se ponderado o risco.

 

PROTEÇÃO

Por fim, a estratégia de venda de opções de compra de ações, combinada ao posicionamento nos papéis, possibilita a minimização de riscos, pois limita as perdas e os ganhos. Nessa estratégia, é importante identificar o preço de exercício ideal para que realize um bom lucro caso o papel valorize, ou evite perdas significativas em caso de desvalorização da ação.

 

Samy Dana possui Ph.D em Business, doutorado em administração, mestrado e bacharelado em economia. Atualmente é professor na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, criador e coordenador do Núcleo de Cultura, Criatividade e Comportamento - GVcult. É consultor de empresas nacionais e internacionais dos setores real e financeiro e de órgãos governamentais. É autor de diversos livros.

 

A junta do Motor - Saramago

 

Há leituras que pouco nos dizem. Mas há aquelas que em suas primeiras linhas nos prendem até ao fim. Pela simplicidade, pela estória conturbada que se nos apresenta, por um caráter poético, talvez, pelo conteúdo, pelo ar contemplativo, por valores envolvidos, por um “descer à alma” do escritor.

Esta pequena leitura de Saramago fez com que eu o admirasse, apesar de ter tido um primeiro contato com suas idéias por meio da película Ensaio sobre a Cegueira, brilhante filme desenvolvido por capital e elenco trinacional (Brasil, Japão e Canadá), dirigido por Fernando Meirelles, de 2008.

Por seu efetivo reconhecimento internacional em favor da prosa em língua portuguesa, em agosto de 1985 foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, em 1995, com o Prêmio Camões, maior prémio literário da língua portuguesa, em dezembro de 1998 foi elevado ao Grande-Colar da mesma Ordem. Neste mesmo mês de dezembro também recebeu o prêmio Nobel de Literatura.

Após a publicação do “Evangelho segundo Jesus Cristo”, em 1991, começou a ser boicotado em seu país e a sofrer perseguições da Igreja Católica, sendo que em 1993 a publicação de novos livros chegou a ser proibida em Portugal.

Com este feito, e em repúdio, mudou-se para a ilha vulcânica de Lanzarote (Espanha), pertencente ao arquipélago das ilhas Canárias.

Dizia-se ateu, e foi filiado ao partido comunista de Portugal. Isto explica em parte lançar-se à escrita do livro já citado.

O que não percebeu é que, por mais que tenha expressado um olhar diferente, ousado, e para alguns, até ofensivo sobre o sagrado, em realidade sua alma ansiava pela busca do Cristo. Era um humanista acima de tudo, e refletia isso em seus escritos, esquecendo-se que sua busca já estava em sí, pois Deus concede carismas a seus eleitos. O seu era difundir esse humanismo através de seus livros.

Nasceu na cidade de Azinhaga, na região de Golegã, Portugal, em 16 de novembro de 1922. Faleceu no dia 18 de Junho de 2010, aos 87 anos de idade, na sua casa em Lanzarote onde residia com a mulher, vítima de leucemia crônica.

 

 

 

 

Publicado por Fundação José Saramago - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

http://caderno.josesaramago.org/59935.html

A junta do motor

Desde há mais de sessenta anos que eu deveria saber conduzir um automóvel. Conhecia bem, naqueles remotos tempos, o funcionamento de tão generosas máquinas de trabalho e de passeio, desmontava e montava motores, limpava carburadores, afinava válvulas, investigava diferenciais e caixas de mudanças, instalava calços de travões, remendava câmaras de ar furadas, enfim, sob a precária protecção do meu fato-macaco azul que me defendia o melhor que podia das nódoas de óleo, efectuei com razoável eficiência quase todas as operações por que é obrigado a passar um automóvel ou um camião a partir do momento em que entra numa oficina para recuperar a saúde, tanto a mecânica como a eléctrica.

Só faltava que me sentasse um dia atrás do volante a fim de receber do instrutor as lições práticas que deveriam culminar no exame e na sonhada aprovação que me permitiria ingressar na ordem social cada vez mais numerosa dos automobilistas encartados.

 

Contudo, esse dia maravilhoso nunca chegou. Não são apenas os traumas infantis que condicionam e influem a idade adulta, também os que se sofrem na adolescência podem vir a ter consequências desastrosas e, como no presente caso sucedeu, determinar de maneira radicalmente negativa a futura relação do traumatizado com algo tão quotidiano e banal como é um veículo automóvel. Tenho sólidas razões para crer que sou o deplorável resultado de um desses traumas.

 

Mais ainda: por muito paradoxal que a afirmação vá parecer a quem das íntimas conexões entre as causas e os efeitos somente tiver ideias elementares, se nos meus verdes anos não tivesse trabalhado como serralheiro-mecânico numa oficina de automóveis, hoje, provavelmente, saberia conduzir um carro, seria um orgulhoso transportador em lugar de um humilde transportado.

 

Além das operações que comecei por referir, e como parte obrigatória de algumas delas, também substituía as juntas dos motores, essas finas placas forradas de folha de cobre sem as quais seria impossível evitar fugas da mistura gasosa de combustível e ar entre a cabeça do motor e o bloco dos cilindros.

Se a linguagem que estou a usar parecer ridiculamente arcaica aos entendidos em automóveis modernos, mais governados por computadores do que pela cabeça de quem os conduz, a culpa não é minha: falo do que conheci, não do que desconheço, e muita sorte que não me ponha aqui a descrever a estrutura das rodas dos carros de bois e a maneira de atrelar estes animais ao jugo.

 

É matéria igualmente arcaica em que também tive alguma competência). Ora, um dia, depois de ter acabado o trabalho e colocado a junta no seu sítio, depois de ter apertado com a força dos meus dezanove anos as porcas que sujeitavam a cabeça do motor ao bloco, dispus-me a realizar a última fase da operação, isto é, encher de água o radiador.

 

Desenrosquei pois o tampão e comecei a deitar para a boca do radiador a água com que tinha enchido o velho regador que para esse e outros efeitos havia na oficina. Um radiador é um depósito, tem uma capacidade limitada e não aceita nem um mililitro mais do que a quantidade de água que lá caiba. Água que continue a deitar-se-lhe é água que transborda.

 

Algo de estranho, porém, se estava a passar com aquele radiador, a água entrava, entrava, e por mais água que lhe metesse não a via subir dançando até à boca, que seria o sinal de estar acabado o enchimento. A água que já vertera por aquela insaciável garganta abaixo teria bastado para satisfazer dois ou três radiadores de camião, e era como se nada.

 

Às vezes penso que, sessenta e muitos anos passados, ainda hoje estaria a tentar encher aquele tonel das Danaides se em certa altura não me tivesse apercebido de um rumor de água a cair, como se dentro da oficina houvesse uma pequena cascata. Fui ver. Pelo tubo de escape do carro saía um avultado jorro de água que, pouco a pouco, diante dos meus olhos estupefactos, foi diminuindo de caudal até ficar reduzido a umas derradeiras e melancólicas gotas. Que se passara?

 

Tinha colocado mal a junta, tapara entre a cabeça do motor e o bloco o que deveria ter aberto, e, muito mais grave do que isso, facilitara passagens e comunicações onde não deveria havê-las. Nunca cheguei a saber que voltas teve de dar a pobre água para ir sair ao tubo de escape. Nem quero que mo digam agora. Para vergonha bastou. Possivelmente terá sido nesse dia que comecei a pensar em tornar-me escritor. É um ofício em que somos ao mesmo tempo motor, água, volante, mudanças de velocidade e tubo de escape. Talvez, afinal, o trauma tenha valido a pena.

 José Saramago

 

 

 

 

Maçonaria às ruas

Quando a maçonaria sai às ruas para protestar, não o faz em vão.  E demonstra a acentuada gravidade da situação política irresponsável conduzida pelo governo federal.  Inclusive talvez esta não fosse a melhor denominação a um governo, chamar de governo. Considerando os envolvimentos de vários ministros, inclusive de novos, com pendências judiciais ou condenações acumuladas, sem falar no ex-presidente e na própria presidente reeleita, creio que a melhor denominação seria organização criminosa, pois ultrapassaram todos os limites legais e possivelmente admitidos.

Milton Friedman

Neste vídeo, Milton Friedman, em meio ao tema sobre distribuição de riqueza, é arguído acerca se um país em situação de inferioridade econômica, no caso a Índia, se antes este país não deveria equalizar-se em termos de potencial econômico frente a um país mais pujante, por exemplo, Estados Unidos, para só então, a partir disso, adentrar ao livre comércio, pois no entendimento da pessoa que pergunta, este país já iniciaria o processo de intercâmbio econômico em desvantagem. Vejam a resposta de Friedman.




Para acionar a legenda traduzida, é necessário ativar tela full screen; em seguida, no ícone que simula uma engrenagem, ativar legendas (subtitles c/c), em inglês; novamente clicar sobre este ícone engrenagem, sobre legendas c/c com o botão esquerdo do mouse, onde aparecerá opção para traduzir. Clicar em traduzir e escolher o idioma português.

 

A Reaganomia brasileira : - Rumo à derrocada

Artigo publicado no Jornal do Comércio - RS, em novembro/2011

 

 

 

Em 1950 o economista canadense Robert Mundell teorizou que, mediante taxas flexíveis de câmbio, a política de combate à inflação menos custosa seria aquela que conciliasse restrição monetária com aumento do déficit público (Modelo Mundell-Fleming).  Nessa proposta, quanto maior o déficit público maior a tendência de elevação da taxa interna de juros, aumentando o fluxo de capitais internacionais, valorizando o câmbio. Em contrapartida, as taxas inflacionárias se reduziriam. Argumento obviamente respeitável no curto prazo.

 

No longo prazo a sobrevalorização cambial inviabiliza exportações. Em 1981 o presidente dos EUA, Ronald Reagan, implementou tais medidas e conduziu os EUA e o mundo a uma recessão mundial (1983) pelo aumento das taxas de juros, derivando o segundo crash da Bolsa de Nova York, em 1987, e ao contágio sistêmico (por moral hazard) de muitos países entre 1994 a 2001 (México, Rússia, Sudeste Asiático, Brasil, Argentina).  

 

 

O caso brasileiro

No Brasil, a implementação dessa estupidez teve início em 2003. É avassalador o volume de gastos. Segue uma trajetória explosiva. Pelos dados do Ipeadata, entre 2000 e setembro de 2011 vem crescendo à média de 7% ao ano acima da arrecadação federal.

 

Em relação ao PIB, os gastos passaram de 21% em 2000 para 29% em 2011. Vem sendo mantida à custa de duas variáveis : - Elevados juros reais (os juros mundiais, descontada a inflação, oscilam entre negativos e 1%) e fluxo de Investimentos Externos Diretos – IED. Os juros são mantidos elevados para atrair capitais externos (IED, a maior parte circulando no mercado financeiro), que auxiliam no fechamento das contas a partir da aquisição de títulos do governo (M4 – base monetária mais emissão de títulos).

 

O M4, descontado o M3, configurando apenas a emissão de títulos, já apresenta um volume em torno de R$ 5,481 trilhões (2010), ou 149% do PIB. Em 2011 já atingiu (até setembro) 171% do PIB. Em 2000 correspondia a 83%.

 

Por cálculos próprios, cada variação nos gastos do governo em R$ 1 bilhão, retroalimenta-se a dívida mobiliária em R$ 9,4 bilhões. Cada 1% de elevação da Selic tem-se R$ 232 bilhões de aumento na dívida mobiliária (R$ 19,3 bi/mês).  

 

A amortização dessa dívida variou 13% entre 2009 e 2010. E cada R$ 1 bilhão de aumento nessa variável retroalimenta-se essa mesma dívida em R$ 108 bilhões. Por conseguinte, já foram amortizados R$ 2,611 trilhões (PIB de 2007), de 2000 a 2011 (até setembro).

 

 

 

Desindustrialização     

O mais estarrecedor é que toda a asfixiante carga tributária (cerca de 36% do PIB) supre apenas 30% das necessidades anuais do governo. Os restantes 70% têm de ser cobertos por emissões de títulos; e isso há mais de 11 anos. A excelência administrativa para gerir esse colosso fica a cargo do Tesouro Nacional, Bacen e Receita Federal, únicos órgãos que “funcionam”.

 

Uma soberba de gastos que não está conduzindo o país a parte alguma em termos práticos. Não há defesa nacional aparelhada, saúde com dignidade, educação preparadora, segurança pública, justiça ou infra-estrutura. Somente um marasmo de 37 ministérios e uma miríade de ONG’s desonestas que chafurdam em sua própria burocracia. Além do básico que não temos em qualidade, o setor industrial padece ao suster essa celeuma do governo, e tentar manter-se.  

 

A industrialização brasileira está desaparecendo, sofrendo a maior onda de falências, fusões e aquisições de sua história. Hoje 30% de nossas exportações dependem da China. E 20% das exportações chinesas dependem da Europa; continente economicamente moribundo que está racionalizando tudo, já produzindo desaceleração no país chinês.

Pergunto : - Assim como a massa do universo que é finita, o que limitará a continuidade de sua expansão, também há uma finitude para a expansão irresponsável dos gastos públicos. Com uma recessão à nossa porta, e com uma bomba relógio armada, a explodir entre esse e o próximo governo, poderá a economia brasileira se recuperar inexistindo um parque industrial robusto e diversificado, que exporte produtos de qualidade com elevado valor agregado e tecnológico ?   

Eduardo Mendonça de Lima
Economista, Corecon-RS 6.502,
Especializ. Adm. Financeira e  
Projetos, pela- FGV. É avaliador
de Empresas

Milton Friedman - Ganância

Um pouco de Milton Friedman, sem meias palavras, direto e objetivo, falando sobre ganância, que se constitui num sentimento humano de desejo acentuado por melhoria de vida, por meio da aquisição de bens materiais, segurança e conforto, meio que impele o homem ao progresso e desenvolvimento ao longo da história da humanidade. 

 

Neste sentido, exerce influência direta e tem relação com a economia.  Não deve ser confundida com a ganância (avareza) relacionada com a dos sete pecados capitais.

Crash test e Economia

O IIHS - Insurance Institute for Highway Safety - pertencente às seguradoras norte-americanas consiste num órgão que realiza testes de impacto para averiguar a segurança dos veículos por lá vendidos. Apresenta uma série de testes de colisão frontal e lateral, além de testes de capotamento, esmagamento de colunas do teto e da eficácia dos assentos e cadeiras para crianças.  Normalmente são impactos que ocorrem a 64 km/h (frontais), ficando os laterais em aproximados 44 a 48 km/h.  Recentemente, desde 2012, fora lançado o small-overlap, que consiste num impacto frontal que atinge somente 25% da área. Por ser um teste onde a pressão sobre a estrutura é muito acentuada, elevou os níveis de exigência estrutural de todas as montadoras naquele mercado. Este ano cerca de 71 veículos foram premiados por atingir bons níveis de segurança, sendo que no ano anterior foram 39. Mas somente 11 veículos receberam a distinção pela aprovação no small-overlap, significando que a maioria esmagadora dos veículos que dirigimos não será capaz de nos prover proteção a este tipo de impacto que é um dos mais comuns em estradas brasileiras.

E o que isso tem a ver com Economia ? Num país como o nosso, onde anualmente cerca de 60 mil pessoas perdem suas vidas, temos número não só crianças como profissionais em idade ativa. 

Há nesse componente o auxílio indireto decorrente da oferta de veículos inseguros que por aqui circulam, que não oferecem a devida proteção estrutural para seus ocupantes (desprezando-se nessa estatística um dos fatores diretos, qual seja, a situação precária das estradas nacionais). 

Numa explicação racional, os recursos que foram despendidos na preparação dessas crianças e profissionais tornam-se maiores que o retorno gerado à sociedade, bem como pelos custos de reposição da mão de obra perdida no mercado de trabalho.  Também os gastos com indenizações de seguros de vida e seguro obrigatório tornam-se elevados, vindo a impactar diretamente no preço dos seguros (vida e veicular). 

 

 

 

Reforma Tributária

Artigo publicado no Jornal do Comércio - RS - julho de 2013

 

 

Em 1992, eu trabalhava numa empresa norte-americana de fotocopiadoras e cursava Economia. Numa entrega de suprimentos na gráfica do subsolo do Ministério da Fazenda, em Brasília, deparei-me com documentos sobre um equipamento. Chamou-me atenção o título : - “Estudos e propostas para uma reforma tributária nacional”.

Agraciado com uma cópia, pude analisar um documento bem elaborado, com um cenário da carga nos países mais proeminentes e amplo diagnóstico envolvendo os tributos nacionais e a necessidade premente de mudanças diante de gargalos que viriam a surgir nos anos seguintes. Serviria de base para um projeto de nova lei tributária ao Congresso Nacional.  Passados 21 anos, a tão proclamada reforma não foi adiante. E o país se ressente com inúmeros obstáculos produzidos pelos impostos. Na educação, saúde, infra-estruturas como saneamento, energia elétrica, comunicações, portos, aeroportos, rodovias, defesa, pesquisa & desenvolvimento-P&D. O efeito Laffer é um conceito em Economia que especifica uma taxa ideal (ou carga tributária) à qual a arrecadação se efetiva em seu máximo.

Acima dessa taxa (ponto de inflexão da curva cuja arrecadação decai) os agentes econômicos e empresas passariam utilizar-se de meios os mais variados para sonegar ou pagar o menos possível, com reflexos notórios sobre o consumo, que se reduz.
Obviamente que há uma relação direta entre a renda presente na economia e os respectivos retornos em serviços públicos, de forma que a estipulação de uma taxa não é algo fixo, mas variável conforme especificidades e realidades de cada país. Mas são possíveis alguns exemplos : - Argentina, 23,6%; México, 22,8%; Chile, 21,9%; Canadá, 38%; EUA, 15,3%; Suécia, 51,6%; Alemanha, 43,4%; França, 49,9%; Japão, 33,5%; Coréia do Sul, 24%; Índia, 11,7%; China, 22,6% e Singapura, 15,6%. Países em desenvolvimento possuem média de 23%, enquanto nos de comércio internacional intenso, alguns asiáticos e os Estados Unidos, a taxa oscila em torno de 18% e nos desenvolvidos com foco no bem estar social, média de 43%.

Desnecessário dizer que o Brasil, com carga de 39,2% do PIB, considerando sua renda, não se enquadra entre os países que mais atraem o Investimento Externo Direto-IED-, tampouco entre aqueles que oferecem serviços minimamente adequados. Mas sabe arrecadar. Entre 1998 e 2012, a arrecadação obteve acréscimos com variações médias de 13,10% ao ano, ao passo que os incrementos anuais da inflação ficaram em 9,43%. Um código tributário ideal deverá focar a simplicidade de mecanismos de arrecadação, conteúdo reduzido de tributos, teor de impostos mais diretos sobre o consumo e a renda (com variados estratos), bem como, e principalmente, maior distribuição dos recursos aos estados e municípios, em que aqueles vêm recebendo 25%, e estes, 3,5%, respectivamente. Ora, como querer que municípios suportem suas demandas com recursos tão pífios ?

É nas cidades que se gera desenvolvimento, devendo, portanto, ser retido o necessário para sua independência do governo central, uma vez que a CF-88 garante-lhes status de entidade federativa autônoma.  Por último, uma reforma tributária é a primeira das questões. 

Sem uma revolução administrativa do governo central, de otimização de recursos, ministérios e prioridades por temas relevantes como acima enumerados, nada restará produtivo.  É preciso planejamento e liderança com punho de ferro em cenário de guerra, como vem exigindo o país. Para que tanto o executivo quanto o legislativo executem o que desses poderes se espera : - Representatividade, desenvolvimento, liberdade, igualdade, humanidade.

 

Eduardo Mendonça de Lima

Economista, Corecon-RS 6.502